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O abono salarial do PIS/Pasep trata-se de um benefício pago aos trabalhadores conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base. O benefício é limitado em um salário mínimo e pago proporcionalmente, onde quem trabalhou o ano todo receberá um salário mínimo, já quem trabalhou menos tempo recebe menos.
O benefício é destinado a todo trabalhador formal, que exerce atividade de carteira assinada. O benefício é pago anualmente e funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que se enquadram no programa.
No entanto, o que acaba gerando muitas dúvidas por parte dos trabalhadores é justamente esse ano-base, por exemplo, será que os trabalhadores que exerceram atividade no decorrer do ano passado vão receber o benefício em 2022? Vamos descobrir juntos agora!
Indo direto ao ponto, não! O trabalhador que exerceu atividade de carteira assinada no ano passado não vai receber o abono salarial do PIS/Pasep este ano.
E o motivo para isto é que o benefício que está sendo pago em 2022 diz respeito ao abono salarial de 2020, que deveria ter sido pago no ano passado, mas que, devido ao período de pandemia da Covid-19, acabou sendo adiado para que o governo tivesse recursos financeiros para bancar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm.
O adiamento dos pagamentos do benefício também trouxe mudanças importantes no calendário de pagamentos do abono salarial.
Isso porque, o benefício que começava a ser pago em julho de um ano e era finalizado apenas em junho do ano seguinte, agora terá os pagamentos sempre no início de cada ano.
Sendo assim, quem trabalhou de carteira assinada no ano passado, terá acesso ao PIS/Pasep apenas em 2023, conforme regras estabelecidas pelo governo federal.
Enquanto os trabalhadores aguardam pela liberação do abono salarial, o governo federal está pagando as cotas do PIS/Pasep aos trabalhadores.
Vale lembrar que as cotas do PIS/Pasep diferem do abono salarial do PIS/Pasep, isso porque, enquanto o abono é pago anualmente aos trabalhadores com direito ao benefício, às quotas do PIS/Pasep são pagas apenas uma vez na vida de cada trabalhador.
Vale lembrar que as cotas do PIS/Pasep já não existem mais e deu lugar ao abono salarial como conhecemos atualmente.
O saque das cotas está liberado desde 2019, contudo, a maioria dos beneficiários não sabe que tem direito ao benefício que está sendo pago pela Caixa Econômica Federal.
As cotas do PIS/Pasep são destinadas aos trabalhadores, servidores públicos e militares que estiveram na ativa entre os anos de 1970 a 4 de outubro de 1988.
Segundo a Caixa Econômica, mais de 10 milhões de pessoas têm direito ao benefício que juntos somam mais de R$ 23 bilhões aguardando o saque.
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